NF-e

Bom, navegando em busca de mais informações para o meu trabalho, encontrei este filme feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo contendo entrevistas a CIOs de grandes empresas mostrando os benefícios trazidos com a adoção da NF-e em suas empresas.

A qualidade não está muito boa, mas resume bem a muvuca fiscal que está ocorrendo em todas as empresas.

Fonte: BlogNFe

Bom Galera, hoje algo realmente me chamou atenção. Por trabalhar diretamente com Nota Fiscal Eletrônica, e conhecer a fundo este projeto, já tinha percebido algumas brechas para que as fraudes envolvendo este novo modelo fiscal.

Hoje o meu gerente postou em seu Blog (Gestão de Conteúdo) dois casos de fraudes com a NF-e.

No primeiro caso, materiais sem a sua NF-e foram colocados no fundo do baú, atrás de todas as mercadorias com a sua respectiva DANFE.

No segundo caso, a DANFE estava contendo apenas 1/3 de toda a mercadoria do caminhão.

Ainda segundo a fonte da notícia, ambas as transportadoras foram multadas em mais de R$50 mil reais (multa + ICMS).

As descobertas foram feitas no RS, onde o esquema de NF-e é mais desenvolvida, seguido logo por SP.

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A princípio a NF-e é um documento seguro, ele usa um certificado digital para assinar todas as NF-e em formato XML e o mesmo é enviado para a SEFAZ. Este certificado é composto por uma SENHA definida pela empresa. Esta senha protege o certificado digital, caso este caia em "mãos erradas".

Além disso temos dentro da chave de acesso um campo de 9 dígitos onde a empresa desenvolve um cálculo para gerar estes 9 dígitos. Este campo serve para assegurar que aquela chave foi gerada por aquela empresa. Se este campo for de fácil dedução, qualquer um poderá fraudar uma chave e alegar a emissão da nota, mesmo não estando autorizada, é passível de erro humano na fiscalização.

Outra possibilidade seria qualquer um seguir o manual do contribuinte e criar manualmente através de um Crystal Reports ou um iReport uma DANFE "fria" e junto com uma chave de acesso válida ou não tentar se passar por uma empresa.

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Estes problemas devem estar sendo analisados pela Secretaria da Fazenda, para que estes impactam o mínimo possível nas operações NF-e.

Agora, junto com meu gerente, ficamos imaginando como isso vai ser tratado no caso do Conhecimento de Transporte Eletrônico, onde a legislação não é seguida a risca e a sonegação fala mais alto para a redução de custos por conta da concorrência.

Diante disso, só nos resta esperar e trabalhar para tratar estes problemas.

Wait and see

ABS!!!

Dectoplate, como vc sugeriu estarei explicando um pouco mais sobre o CT-e que é um dos subprojetos que faz parte do SPED Nacional.

OBS: Velho me desculpe pela falta de referência, mas sinceramente eu não imaginei que (por mais importante que seja o projeto SPED) alguém se interessaria em saber mais sobre ele. Por isso este post é exclusivo para dar maiores informações sobre o Projeto que está deixando as empresas de cabeça pra baixo.

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

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